Com a renovação da CNH suspensa por conta da pandemia, os motoristas brasileiros puderam circular com a habilitação vencida sem ter problemas com a lei. Mas fique atento: esse prazo terminou, e você precisa ficar atento a data de vencimento da sua CNH, e aos novos prazos para conseguir renová-la.

Caso você não se lembre, os prazos da renovação da CNH estavam suspensos desde março de 2020, quando o Detran precisou interromper seus atendimentos por conta da pandemia - dentre os serviços suspensos, um deles foi a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.

Em novembro de 2021, foi divulgada a resolução nº 894, que indica que a renovação de CNHs que tiveram seu vencimento durante a pandemia, foram reestabelecidos. Sendo assim, já temos um novo calendário (que você confere mais abaixo) para os documentos que tiveram vencimento entre 1 de março de 2020 e 31 de dezembro de 2022.

Importante ressaltar que essas novas datas também serão consideradas para fim de fiscalização, ou seja, caso sua Carteira Nacional de Habilitação esteja vencida, verifique em nossa tabela até quando você precisa fazer essa renovação.

O que você vai aprender nesse Blog:

• Tabela com os novos prazos de renovação da CNH
• Por quanto tempo posso usar a minha CNH vencida?
• Posso renovar minha CNH antes do prazo de vencimento?
• Mudei de cidade. Qual é o procedimento para renovação da minha CNH?
• Posso dirigir portando apenas o novo RG?
• Vou renovar a minha CNH, posso pedir uma foto nova?
• Veja o passo a passo para a renovação digital da CNH:
• Bati o carro com minha CNH vencida. E agora?
• Seguro Auto que cabe no seu orçamento

Tabela com os novos prazos de renovação da CNH

Fonte: Detran SP

Por quanto tempo posso usar a minha CNH vencida?

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), você somente estará cometendo infração da lei, se estiver dirigindo com uma habilitação vencida há mais de 30 dias, ou seja, você tem um prazo de 30 dias para renovar a sua CNH após a data de validade que consta no documento. Após este prazo, quem dirigir com a CNH vencida cometerá uma infração gravíssima, com multa de R$ 293,47, sete pontos no documento, e retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

Além disso, por estar inapto a dirigir perante a lei, o motorista também perde o direito da cobertura do seguro de automóvel, e em eventual sinistro (acidente) pode receber uma recusa da seguradora para indenizar os prejuízos causados.

Posso renovar minha CNH antes do prazo de vencimento?

Pode, mas não é um procedimento comum, e nem liberado em todas as ocasiões. A renovação adiantada apenas poderá ser feita mediante comprovação do motivo em uma unidade de atendimento do Detran, e limitada às seguintes situações:

• Em caso de viagem internacional: Apresentando passagem aérea original e cópia simples.
• Em caso de trabalho no exterior: Necessário a apresentação do contrato de trabalho original e cópia simples.
• Em caso de estudos fora do Brasil: Apresentar seu contrato de admissão original e cópia simples.

Mudei de cidade. Qual é o procedimento para renovação da minha CNH?

Se você mudou de cidade, o ideal é você solicitar a transferência de habilitação vencida para seu novo endereço, em vez da renovação da CNH. Porque ela só poderá ser renovada após a transferência.

Posso dirigir portando apenas o novo RG?

De forma alguma. A CNH ainda é documento obrigatório na condução de um veículo, seja ele impresso ou digital.  Mesmo que o novo RG conste o número da sua habilitação, a CNH possui outros elementos que são verificados em caso de fiscalização, como por exemplo: a validade do documento, a categoria da CNH, o campo "Observações", cursos e atividade remunerada com o veículo.

Importante reforçar que, dependendo da data da renovação, você poderá receber uma CNH com design novo, novos dispositivos de segurança parecidos com os padrões internacionais.

Fonte: Globo G1

Vou renovar a minha CNH, posso pedir uma foto nova?

Sim! Você pode solicitar uma foto nova sempre que for renovar sua habilitação sem problema nenhum. Você apenas precisa saber que a reutilização da mesma foto torna o processo de renovação do documento mais rápido, já que dispensa a transferência do atendimento para a mesa onde a foto é tirada.

Renovação Digital On-Line: Passo a Passo

• Primeiro de tudo, faça login no Portal Detran

• Logo a seguir, acesse "Renovação Simplificada" em "Serviços Online", no topo da página inicial.

• Confirme todos os seus dados com atenção e escolha qual data e horário são melhores para você realizar os exames médico e psicotécnico (o psicotécnico só é necessário se o condutor for exercer atividade remunerada).

• Realize os exames necessários. As taxas do Detran SP devem ser pagas em um dos bancos conveniados e registradas pelo CPF do motorista.

• Após passar por todas essas etapas, você pode acompanhar em qual situação a sua solicitação se encontra. Para isso acesse o serviço on-line no site do Detran, na aba “Acompanhamento do processo de renovação simplificada da CNH”.

CNH Digital

Com a CNH renovada aprovada, o responsável deve baixar o aplicativo "Carteira Digital de Trânsito" na loja de aplicativos, e realizar o cadastro com os dados solicitados. Assim que o pagamento da CNH for compensado, o motorista recebe um código digital por SMS ou pelo e-mail cadastrado, e então consegue ativar o documento pelo celular clicando na opção "Habilitação".

Observação: No caso de renovação das categorias C, D ou E: o primeiro passo é marcar o exame toxicológico em uma das clínicas credenciadas, acessando este link. 

Bati o carro com minha CNH vencida. E agora?

Se o acidente aconteceu com mais de 30 dias do período de renovação do documento, então, conforme o Detran, você está proibido de dirigir. Além da multa e dos pontos na sua carteira de habilitação, as seguradoras provavelmente irão recusar a sua indenização. Existem algumas seguradoras que são mais “flexíveis”, mas qualquer indenização está sujeita à análise do caso.

Mesmo durante a pandemia, essa regra não mudou. O que aconteceu é que pela nova resolução, os prazos excederam os 30 dias previstos em lei, e agora segue a tabela do Detran. Com isso, pessoas que estão dentro do prazo dos novos prazos de renovação de CNH, passaram a ter uma aceitação por parte das seguradoras, quando envolvidas em um acidente. Mas recomendamos que você renove o quanto antes sua CNH, para evitar problemas e possíveis questionamentos ou recusa de sinistros. Documentações corretas, sempre agilizam sua indenização.

Para saber mais, veja este vídeo

Seguro Auto que cabe no seu orçamento

Fazer a contratação de um Seguro para seu automóvel, garante tranquilidade para dirigir e estar amparado em diversas situações: Como a necessidade de carro reserva, troca de pneu furado no meio da estrada, ou em um acidente que você precisará acionar o seguro para terceiros.

Se você já é cliente Oeste Seguros, nós contamos com uma equipe especializada para te atender em caso de imprevistos, você não precisa ficar horas no 0800 para acionar um guincho ou comunicar um sinistro. A nossa equipe faz para você!
Estamos à sua disposição pelos telefones: (18) 3502-3502 ou (18) 99628-1306, de segunda a sexta-feira das 8h às 18h.

E pra você que ainda não é nosso cliente, faça agora um orçamento grátis e sem compromisso com a Oeste e consulte todas as condições com nossos especialistas. Nós vamos te apresentar a melhor opção, e que NÃO pesa em seu orçamento.